Termos e Condições de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Drogaria Tabuazeiro (drogariatabuazeiro.com.br), o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com estes termos, o usuário não deverá utilizar este site.
2. Informações Gerais
3. Produtos e Serviços
A Drogaria Tabuazeiro comercializa medicamentos (sujeitos à prescrição médica, quando for o caso), produtos de higiene pessoal, cosméticos e outros produtos relacionados à saúde e bem-estar. As informações sobre os produtos, incluindo preços e disponibilidade, estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.
4. Cadastro de Usuário
Para efetuar compras no site, o usuário poderá ser solicitado a realizar um cadastro, fornecendo informações precisas e verdadeiras. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha e por todas as atividades realizadas sob sua conta.
5. Pedidos e Pagamentos
6. Entrega
A Drogaria Tabuazeiro realiza entregas em todo o território nacional, através de transportadoras ou serviços postais. O prazo de entrega e o valor do frete variam de acordo com o endereço de entrega e a modalidade de envio escolhida pelo usuário.
7. Política de Troca e Devolução
A troca ou devolução de produtos poderá ser realizada em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido, desde que o produto esteja em perfeito estado de conservação e em sua embalagem original. Em caso de medicamentos, a troca ou devolução estará sujeita às normas da legislação sanitária vigente.
8. Medicamentos com Prescrição Médica
A dispensação de medicamentos sob prescrição médica só será realizada mediante a apresentação da receita médica, que poderá ser enviada por telefone ((27) 3223-9090) ou por e-mail (drogariatabuazeiro@hotmail.com).
9. Uso Adequado dos Produtos
As informações contidas no site da Drogaria Tabuazeiro não devem ser utilizadas para automedicação e não substituem, em hipótese alguma, as orientações fornecidas por um profissional da área médica. Somente o médico está apto a diagnosticar qualquer problema de saúde e prescrever o tratamento adequado. Ao persistirem os sintomas, um médico deverá ser consultado.
10. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no site da Drogaria Tabuazeiro (textos, imagens, logotipos, etc.) são de propriedade exclusiva da empresa ou de seus respectivos proprietários e estão protegidos pelas leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização, total ou parcial, de qualquer conteúdo sem a prévia autorização por escrito da Drogaria Tabuazeiro.
11. Limitação de Responsabilidade
A Drogaria Tabuazeiro não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos decorrentes do uso inadequado dos produtos comercializados, da interrupção ou indisponibilidade do site, de vírus ou outros elementos nocivos que possam afetar o equipamento do usuário.
12. Alterações nos Termos e Condições
A Drogaria Tabuazeiro reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente os Termos e Condições para se manter informado sobre eventuais alterações.
13. Legislação Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, para dirimir quaisquer controvérsias relativas a estes Termos e Condições.
Este modelo foi criado com base nas informações disponíveis e em práticas comuns de e-commerce. Recomenda-se que você revise e adapte este texto à sua realidade específica, buscando orientação jurídica se necessário.
